Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em ge...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Agente de Saneamento |

Q3286060 Direito Urbanístico

Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla planejamento municipal.

Plano diretor.

Gestão orçamentária participativa.

Incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

Diretrizes orçamentárias e orçamento anual.

Zoneamento ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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