Cota, repasse e sub-repasse são figuras de descentralização ...

Tema Central da Questão: A questão aborda a programação financeira, um componente essencial da administração financeira e orçamentária. Esse tema envolve o entendimento de como os recursos financeiros são distribuídos e geridos dentro de uma organização pública. Para compreender essa questão, é essencial conhecer as formas de descentralização financeira.

Alternativa Correta: C - certo

A alternativa correta é C - certo porque os termos cota, repasse e sub-repasse são, de fato, formas de descentralização financeira orçamentária. Vamos entender cada um:

• Cota: Consiste na liberação de limites financeiros para que as unidades gestoras possam executar suas despesas.
• Repasse: Refere-se à transferência de recursos de um órgão central para um órgão descentralizado, possibilitando a realização de atividades planejadas.
• Sub-repasse: É a transferência de recursos entre unidades orçamentárias dentro do mesmo órgão ou entre órgãos diferentes, facilitando a execução de suas funções.

Esses conceitos são fundamentais para a distribuição eficaz dos recursos, garantindo que as unidades executoras tenham a capacidade financeira de realizar suas atividades.

Por que a alternativa "E - errado" está incorreta:

A alternativa "E - errado" está incorreta porque os termos mencionados (cota, repasse e sub-repasse) são, sem dúvida, parte integrante da descentralização financeira dentro do contexto orçamentário. Não considerar esses termos como tais seria um erro de interpretação dos conceitos fundamentais de programação financeira.

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