No desenvolvimento físico infantil, a conquista motora gros...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A base de decisão jurídica não identifica dispositivo constitucional, legal, regulamentar ou entendimento jurisprudencial que fixe, como critério vinculante, o marco etário de aquisição motora grossa infantil cobrado no enunciado. A questão é técnica de desenvolvimento infantil/pedagógica, não jurídica; por isso, a alternativa B não pode ser validada por fundamento normativo estrito e é mantida apenas por coincidir com o gabarito oficial.
- Primeiro identifique se o enunciado é resolvível por norma jurídica ou se depende de conhecimento técnico extrajurídico.
- Não atribua à lei conteúdo que a base não indica expressamente.
- Se faltar norma, regulamento técnico incorporado à questão ou jurisprudência aplicável, registre a insuficiência da base jurídica em vez de improvisar fundamento.
- Em análise jurídica estrita, gabarito oficial e fundamento normativo são coisas distintas: o primeiro pode existir sem o segundo.
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