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No estudo para a execução de uma obra de construção civil, foi produzido documento com a seguinte redação.
A obra estará localizada a 300 m da construção vizinha: um prédio antigo, de alvenaria estrutural de tijolos cerâmicos maciços, assentados com argamassa de cimento. O piso do segundo andar é confeccionado de tábuas apoiadas em vigas de madeira engastadas na parede.
A solução de fundação para a obra em exame será a utilização de estacas franki, cravadas por percussão, que atravessarão uma camada inicial de areia compacta para, posteriormente, atravessar uma camada de argila mole até, finalmente, atingir um solo de alteração mais resistente onde se dê a nega.
Há a possibilidade, devido à técnica utilizada e o tipo de solo, de se propagarem vibrações que provoquem o surgimento de rachaduras, com o risco de embargos judiciais, indenizações, além de ações de nunciação da obra nova.
Recomenda-se a troca de solução da fundação ou a execução de pré-furo a trado, a fim de minimizar o efeito das vibrações nas construções vizinhas.
É correto afirmar que o documento produzido é
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Alternativa correta: E – uma vistoria preliminar ou vistoria cautelar de vizinhança.
1. Tema central da questão:
A questão aborda aspectos legais e burocráticos na auditoria de obras públicas, especialmente a importância de documentos técnicos que previnem riscos a edificações vizinhas. O conhecimento exigido envolve identificar diferentes peças técnicas e relatórios comuns em obras públicas, com atenção à proteção patrimonial e prevenção de litígios.
2. Resumo teórico:
A vistoria cautelar de vizinhança é um laudo elaborado antes do início de uma obra, documentando o estado de imóveis vizinhos. Serve como prova em possíveis disputas judiciais, protegendo o construtor e vizinhos contra alegações de danos. Fundamenta-se em práticas previstas em normas como a NBR 13.752/1996 (Perícias de Engenharia na Construção Civil).
3. Justificativa da alternativa correta:
No texto apresentado, o documento descreve condições prévias, avalia riscos de vibrações e sugere medidas preventivas. Trata-se claramente de uma vistoria cautelar, que visa evitar danos e responsabilizações futuras, sendo peça fundamental antes da execução da obra.
4. Análise das alternativas incorretas:
A – Projeto básico: Não se trata de peça projetual, mas sim de avaliação de riscos e condições preexistentes.
B – Projeto executivo: O projeto executivo detalha soluções construtivas, não relatórios preventivos.
C – Relatório de fiscalização do CONFEA/CREA: Relatórios desse tipo têm caráter fiscalizatório formal, e não preventivo.
D – Perícia de engenharia: A perícia apura causas de danos já ocorridos, enquanto o documento do enunciado é preventivo.
5. Estratégias para interpretação:
Procure por palavras-chave sobre análise de vizinhança, prevenção, sugestão de soluções e ausência de dano consumado. Desconfie de alternativas que tratem de etapas do projeto ou de apuração de prejuízos já ocorridos.
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Comentários
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a) uma peça do projeto básico de engenharia.
Errado. Até fiquei na dúvida por causa dos argumentos iniciais, mas no final ele indica mudança de solução (não é característica de um projeto básico)
b) uma peça do projeto executivo de engenharia.
Errado. Pouca informação para execução.
c) um relatório de fiscalização do sistema CONFEA/CREA.
Errado. Necessário maiores formalidades e procedimentos próprios (não tenho certeza).
d) uma perícia de engenharia que diagnosticou as causas de fissuração a partir da análise de informações e da investigação.
Errado. A patologia é uma possibilidade. O problema ainda não ocorreu.
e) uma vistoria preliminar ou vistoria cautelar de vizinhança.
Ok. É uma vistoria inicial para verificar o entorno da obra (é praticamente uma consultoria para mitigar riscos e sugerir mudanças).
A vistoria preliminar é muito importante para resguardar tanto a empreiteira quanto os vizinhos.
*Nesse concurso a banca inovou nas questões (com muita multidisciplinaridade). Bem diferente das questões tradicionais.
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