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Leia o texto a seguir e observe as alternativas apresentadas
“...na época, as Conferências de Saúde eram espaços burocráticos, onde os temas e os resultados já estavam pré-defi nidos. Propusemos então convidar a sociedade para discutir a questão (Reforma Sanitária) e realizar uma conferência com a participação de 50% de usuários. A VIII Conferência Nacional de Saúde conseguiu reunir, pela primeira vez, mais de 4 mil pessoas que trabalharam durante cinco dias consecutivos, produzindo relatórios diários e participando de uma assembleia fi nal que durou mais de 24 horas. Da Conferência, sai o movimento pela Emenda Popular, a única emenda constitucional que nasce do movimento social. Esse foi o maior sucesso da Reforma Sanitária, que enfrentou mudanças de ministros e até de um presidente da República (o ex-presidente Fernando Collor, que era absolutamente contra o SUS). Para ele, segundo o pensamento da reforma neoliberal do Estado, o SUS era uma excrescência.”
(Esta fala foi feita por Sergio Arouca em uma entrevista sobre a concepção da Reforma Sanitária que resultaria no SUS)
Observe as seguintes alternativas:
I - O Controle Social é responsável pela gestão do SUS.
II - Faz parte do SUS investir em ciência e tecnologia.
III - Cabe ao SUS oferecer cuidado específico para pessoas LGBTQIAPN+.
Considerando as diretrizes e organização do SUS, pode-se afirmar que:
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Alternativa correta: D - Apenas II e III estão corretas.
1. Tema central da questão
Esta questão aborda aspectos fundamentais da organização, diretrizes e princípios do SUS (Sistema Único de Saúde), especialmente temas como controle social, investimento em ciência e tecnologia e atenção à saúde de populações específicas. Compreender esses pontos é essencial para quem se prepara para concursos na área da saúde pública.
2. Resumo teórico
O SUS, criado pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 8.080/90, é norteado por princípios como universalidade, integralidade e equidade. Entre suas diretrizes estão a participação da comunidade (controle social), o desenvolvimento científico e tecnológico e a atenção integral a grupos vulneráveis.
3. Análise das alternativas
I - O Controle Social é responsável pela gestão do SUS.
Incorreta. O controle social refere-se à participação da sociedade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde (Conselhos e Conferências de Saúde), mas não realiza a gestão direta do sistema. A gestão do SUS cabe aos gestores das esferas municipal, estadual e federal.
II - Faz parte do SUS investir em ciência e tecnologia.
Correta. A Lei 8.080/90 (art. 6º, VII) inclui a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico como campo de atuação do SUS, visando inovação e melhoria dos serviços de saúde.
III - Cabe ao SUS oferecer cuidado específico para pessoas LGBTQIAPN+.
Correta. A Política Nacional de Saúde Integral LGBT (Portaria 2.836/2011) determina que o SUS promova atenção integral e respeito às especificidades desse público, alinhado ao princípio da equidade.
4. Estratégias para interpretação e identificação de pegadinhas
Fique atento a palavras absolutas como "responsável pela gestão", pois frequentemente indicam alternativas erradas. Busque sempre associar cada afirmação aos dispositivos legais e às políticas do SUS.
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