Considerando a importância de orientar os gestores
municipais e estaduais quanto ao processo de
elaboração, tramitação e acompanhamento dos
instrumentos de gestão previstos na legislação do SUS;
e considerando a necessidade da padronização das
informações para a comparabilidade e compatibilidade dos Planos de Saúde nos três níveis de direção do SUS,
foi criada a Portaria nº548, de 12 de abril de 2001, na
qual as Agendas e os Planos de Saúde, os Quadros de
Metas e os Relatórios de Gestão são balizados por
princípios como:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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