Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA.

Questões de assuntos semelhantes

• Considere: I. Estado de necessidade. II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato. III. Coação moral irresistível. IV. ...
• Com relação a imputabilidade penal, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla ECA, sempre que empregada, se refere ao...
• No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.Caracteriza erro de proibição direto o fato de o agente supor ser lícita uma conduta...
• O erro de proibição escusável exclui o dolo e a culpa; o inescusável exclui o dolo, permanecendo, contudo, a modalidade culposa.
• À saída de determinada festa, um rapaz franzino, denotando embriaguez, fez um gracejo a uma mulher que transitava pelo local com o namorado....