Quanto à legislação que regula a atividade pesqueira no Bra...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2006 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Área: Engenharia de Pesca |
Q2099403
Engenharia de Pesca
Texto associado
A pesca sempre fez parte da cultura humana, seja como fonte de
alimento e lazer, seja como base econômica de comunidades
litorâneas ou ribeirinhas.
Quanto à legislação que regula a atividade pesqueira no Brasil, julgue o item que se segue.
A Constituição Federal, promulgada em 1988, define que os
recursos vivos do mar territorial, da plataforma continental
e da zona econômica exclusiva integram os bens da União.