Matheus sequestrou Maria, que conta com 21 anos de idade e é...

Vamos analisar a questão proposta:

Alternativa Correta: C - extorsão mediante sequestro.

**Interpretação do Enunciado:** O enunciado descreve uma situação onde Matheus sequestrou Maria com o fim de obter vantagem financeira. Isso nos direciona ao estudo dos crimes contra o patrimônio, especificamente no contexto da extorsão mediante sequestro.

**Tema Jurídico Abordado:** A questão trata do crime de extorsão mediante sequestro, previsto no artigo 159 do Código Penal Brasileiro. Este artigo dispõe sobre a conduta de sequestrar alguém com o propósito de obter, direta ou indiretamente, qualquer vantagem como condição para a libertação da vítima.

Artigo 159 do Código Penal: "Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: Pena – reclusão, de oito a quinze anos."

**Justificativa da Alternativa Correta:** A alternativa C é correta porque descreve exatamente a situação narrada no enunciado: o sequestro de Maria por Matheus com o objetivo de obter vantagem financeira pelo resgate. Esta é a definição exata de extorsão mediante sequestro conforme o art. 159.

**Análise das Alternativas Incorretas:**

A - Extorsão majorada: A extorsão majorada ocorre quando há uso de violência ou grave ameaça, mas não necessariamente o sequestro. A questão claramente aponta para a situação de sequestro, o que a torna inadequada.

B - Roubo majorado: O roubo envolve a subtração de coisa alheia móvel, mediante violência ou grave ameaça, o que não é o caso, pois o foco aqui é o sequestro em si e a exigência de resgate.

D - Extorsão indireta: Refere-se à obtenção de vantagem de forma menos direta, como usando informações ou chantagem, não se aplicando ao sequestro com exigência de resgate.

E - Extorsão: A extorsão simples não envolve o sequestro, mas sim a obtenção de vantagem através de violência ou grave ameaça. O sequestro para obter resgate é uma forma mais grave e específica, prevista no artigo 159.

Compreender as definições e diferenças entre os tipos de extorsão e outros crimes contra o patrimônio é essencial para resolver questões desse tema.

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GABARITO-C

Extorsão mediante sequestro

Art. 159 - Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer

vantagem, como condição ou preço do resgate:

Pena - reclusão, de oito a quinze anos.

Extorsão (Simples)

Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito

de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se

faça ou deixar de fazer alguma coisa:

Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

Extorsão indireta

Art. 160 Exigir ou receber, COMO GARANTIA DE DÍVIDA, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro:

Pena: reclusão, de 1 a 3 anos, e multa.

Extorsão mediante sequestro:

Art. 159 - Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate:

Pena - reclusão, de oito a quinze anos.

Será que alguém errou essa questão? A resposta foi dada logo no inicio. Rs

GABARITO - C

Previsão:

Art. 159 - Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate:

Pena - reclusão, de oito a quinze anos.

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OBSERVAÇÕES:

I) É fundamental seja um ser humano a vítima privada da sua liberdade:

Se um indivíduo sequestra um anim@l querido da vítima, por exemplo?

Deve responder pelo crime do Art. 158 ( extorsão)

II) O dolo desse crime é ESPECÍFICO e não genérico!

“com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate”.

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Bons Estudos!!!

A extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima diferencia-se da extorsão mediante sequestro, pois na primeira a vítima é constrangida ilegalmente e tem a sua liberdade restringida para exigir da vítima seu próprio resgate, enquanto na segunda o pedido de resgate é feito a um terceiro. 

A extorsão com restrição da liberdade da vítima é também conhecida como "sequestro relâmpago"

A extorsão mediante sequestro é considerada qualificada quando:

• O sequestro dura mais de 24 horas
• O sequestrado é menor de 18 anos ou maior de 60 anos
• O crime é cometido por um bando ou quadrilha

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@investigadorvictor