O condutor, para realizar uma manobra de ultrapassagem, pode...

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Q4108845 Legislação de Trânsito
O condutor, para realizar uma manobra de ultrapassagem, podendo fazê-lo, deve: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 203, V: "Ultrapassar pela contramão outro veículo: (...) V - onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela:". Somado ao art. 29, IX, do CTB, segundo o qual a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, "obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código", conclui-se que a manobra somente é lícita quando a sinalização horizontal a permite; por isso, entre as alternativas, correta é a B.

Tema central: Ultrapassagem e sinalização horizontal
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque admite concluir a ultrapassagem sobre faixa contínua. O critério decisivo é a vedação legal de ultrapassar pela contramão onde houver linha longitudinal contínua.
B
Certa
A alternativa B é a única compatível com a regra jurídica cobrada: a ultrapassagem deve obedecer à sinalização regulamentar, e o CTB tipifica como infração ultrapassar pela contramão em local com linha longitudinal contínua amarela. Portanto, entre as opções dadas, a manobra regular é a que se desenvolve em trecho com faixa seccionada/tracejada, não em faixa contínua.
C
Errada
Incorreta porque admite iniciar a ultrapassagem sobre faixa contínua. Isso contraria diretamente a regra de observância da sinalização e a proibição de ultrapassar em local com linha contínua.
D
Errada
Incorreta porque autoriza início e término da ultrapassagem sobre faixa contínua, hipótese incompatível com o CTB, que proíbe ultrapassar pela contramão em trecho com linha simples contínua ou dupla contínua amarela.
E
Errada
Incorreta porque existe alternativa juridicamente adequada entre as apresentadas. A letra B é a única compatível com a exigência de respeito à sinalização e com a vedação de ultrapassagem em faixa contínua.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre possibilidade material de completar a manobra e permissão jurídica da sinalização, especialmente a ideia errada de que seria lícito começar em tracejada e terminar em contínua.
Dica para questões semelhantes
  • Em ultrapassagem, verifique primeiro se a sinalização horizontal permite a manobra; possibilidade fática não substitui permissão normativa.
  • Linha contínua amarela elimina alternativas que autorizem iniciar ou concluir ultrapassagem nesse trecho.
  • Se houver opção que mantém a manobra inteiramente em trecho permissivo e outra que admite qualquer parte em faixa contínua, a segunda deve ser descartada.

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