Por se tratar de uma questão de segurança nacional, a constr...

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Q2958368
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - ANAC - Especialista em Regulação |
Q2958368 Direito Ambiental

O estudo e o respectivo relatório de impacto ambiental, EIA/RIMA, são documentos distintos, que servem como instrumento de avaliação de impacto ambiental (AIA), parte integrante do processo de licenciamento ambiental. A respeito do EIA/RIMA, julgue os itens seguintes.

Por se tratar de uma questão de segurança nacional, a construção de aeroportos não está sujeita a estudos de impactos ambientais.

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