Durante uma vistoria, o Fiscal de Loteamento e Edificações o...

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Ano: 2025 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2025 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Fiscal de Edificações e Loteamentos |

Q3725772 Direito Urbanístico

Texto associado

Considere a Lei Complementar Municipal nº 5.478/2008 (Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano) para responder a questão.

Durante uma vistoria, o Fiscal de Loteamento e Edificações observa que uma nova edificação na Zona Verde (ZV), onde o terreno está localizado entre as vias marginais e o manancial, está ocupando 126 m² de um lote de 180 m². O Fiscal corretamente conclui que essa situação está:

Correta, já que a taxa de ocupação máxima corresponde a 70% do terreno.

Incorreta, já que a taxa de ocupação máxima deve ser 60% do terreno.

Incorreta, já que a área ocupada deveria ser de no máximo 90 m².

Correta, já que a taxa de ocupação máxima é maior que 60% do terreno.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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