A Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como "d...
I. O PNEEB proíbe, em território nacional, a fabricação, comercialização e o uso de farinhas de carne e ossos de mamíferos na alimentação de ruminantes, como medida de mitigação de risco.
II. O programa inclui a obrigatoriedade de notificações de suspeitas de EEB em bovinos, especialmente em animais com sinais clínicos neurológicos, independentemente da idade.
III. A vigilância passiva é a principal estratégia adotada pelo programa, sendo realizada por meio da inspeção rotineira de abatedouros e coleta de amostras de bovinos adultos saudáveis para análise.
IV. A importação de bovinos vivos, produtos e subprodutos de países com casos confirmados de EEB está sujeita a critérios rigorosos de avaliação de risco estabelecidos pelo programa.