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Q4068249 Legislação de Trânsito
Em uma via urbana com duas faixas no mesmo sentido, um motorista percebe a aproximação de uma ambulância com alarme sonoro e luz intermitente acionados. Ao mesmo tempo, observa que pretende ultrapassar um veículo mais lento à frente. De acordo com as normas gerais de circulação previstas no CTB, a conduta compatível com essa situação é:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: CTB, art. 29, VII, caput, da Lei nº 9.503/1997: "VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública, observadas as seguintes disposições:"; e CTB, art. 29, VII, d, da Lei nº 9.503/1997: "d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código;". No caso, a ambulância está em serviço de urgência, com alarme sonoro e luz intermitente acionados, de modo que o condutor deve liberar sua passagem, deslocando-se para a direita e parando, se necessário, o que conduz ao gabarito B.

Tema central: Prioridade de ambulância em urgência
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A alternativa contraria a prioridade no trânsito e a livre circulação da ambulância ao impor que o veículo de urgência aguarde a conclusão da ultrapassagem do particular. O critério jurídico decisivo é que a ambulância, em serviço de urgência e devidamente identificada, tem prioridade de passagem na via, de modo que o condutor comum não pode manter-se na esquerda obstruindo sua passagem.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde ao dever jurídico dos demais condutores diante de ambulância em serviço de urgência devidamente identificada: dar passagem e assegurar sua livre circulação. Como a prioridade de passagem vale na via e no cruzamento, a conduta compatível é liberar a faixa de passagem, deslocando-se para a direita e parando, se necessário.
C
Errada
Incorreta. Acelerar a ultrapassagem para só depois liberar a via subordina a prioridade da ambulância ao interesse do condutor particular. Isso é incompatível com a prioridade imediata de passagem e com a livre circulação asseguradas ao veículo de urgência.
D
Errada
Incorreta. O erro é literal: o CTB prevê prioridade de passagem "na via e no cruzamento", e não apenas no cruzamento. Portanto, a aproximação da ambulância altera sim o comportamento do condutor nas faixas de circulação, exigindo a liberação da passagem.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre prioridade apenas em cruzamentos e prioridade também na via, além da falsa ideia de que o condutor pode concluir a ultrapassagem antes de ceder passagem.
Dica para questões semelhantes
  • Se o veículo de urgência estiver em serviço de urgência e devidamente identificado por alarme sonoro e luz intermitente, a regra é dar passagem imediatamente.
  • A expressão legal relevante é "na via e no cruzamento": a prioridade não se limita a interseções.
  • Manobra particular de ultrapassagem não prevalece sobre a livre circulação da ambulância.
  • Negar passagem a ambulância em serviço de urgência é conduta incompatível com o CTB e tipificada no art. 189.

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