Alternativa correta: B - Mensagem

1. Tema central da questão

A questão trata dos tipos de documentos oficiais usados na comunicação entre os Chefes dos Poderes da República, conforme o Manual de Redação da Presidência da República. Esse tema é comum em concursos, pois demonstra conhecimento sobre a redação e circulação dos atos oficiais, essenciais para quem pretende atuar em órgãos públicos.

2. Resumo teórico

O Manual de Redação da Presidência da República apresenta diferentes tipos de documentos oficiais, cada um com finalidade específica. A mensagem é o documento utilizado pelo Chefe do Poder Executivo para se comunicar formalmente com o Congresso Nacional, principalmente quando vai:

• Informar sobre fatos relevantes da administração;
• Expor planos de governo;
• Submeter projetos de lei, propostas ou outras matérias que dependam de deliberação legislativa.

Fonte: Manual de Redação da Presidência da República (2023), seção 4.4.

3. Justificativa da alternativa correta

A mensagem é o único documento oficial adequado para comunicações do Chefe do Executivo ao Legislativo, como citado no enunciado. Exemplos clássicos incluem a mensagem enviada anualmente para a abertura da sessão legislativa e comunicações sobre projetos de lei.

4. Análise das alternativas incorretas

• Ofício: Usado para comunicação entre autoridades de mesma hierarquia ou para assuntos administrativos em geral, não para as situações do enunciado.
• Exposição de Motivos: Documento encaminhado de subordinado a superior, explicando razões para decisões administrativas ou propondo providências.
• Memorando: Comunicação interna, geralmente entre setores de um mesmo órgão.
• Aviso: Utilizado entre Ministros de Estado, não entre Chefes de Poder.

5. Estratégias para interpretação

Fique atento ao destinatário e à finalidade da comunicação. Quando o enunciado citar Chefes dos Poderes ou comunicação entre Executivo e Legislativo, lembre-se da mensagem como documento adequado.

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Letra B) Mensagem

Gabarito: B) Mensagem

Fundamentação no MRPR (2018)

O Manual define Mensagem como o instrumento usado:

entre Chefes dos Poderes Públicos, especialmente:

do Presidente da República ao Congresso Nacional

para:

informar fatos da administração

expor plano de governo (ex: abertura do ano legislativo)

submeter matérias à deliberação

Ou seja, exatamente o que a questão descreveu.

Analisando as alternativas (padrão banca)

A) Ofício ❌

Comunicação entre autoridades em geral

Não é específico entre Chefes de Poder

B) Mensagem ✅

Comunicação entre Chefes dos Poderes

Exatamente o caso da questão

✔️ Pode marcar sem medo

C) Exposição de Motivos ❌

Usada por Ministros → Presidente

Serve para justificar/explicar atos

D) Memorando ❌

Comunicação interna dentro do mesmo órgão. Foi substituído juntamente com o aviso pelo padrão ofício.

E) Aviso ❌

Comunicação entre:

Ministros de Estado

ou ministro → outra autoridade