Interpretação do Enunciado:

A questão trata das formas de provimento e vacância simultâneas de cargos públicos, de acordo com a Lei 8.112/1990, crucial para concursos de Auxiliar Administrativo.

Base Legal:

Lei nº 8.112/1990:
Art. 8º: “São formas de provimento de cargo público: ... V - readaptação; ... II - promoção; ...”
Art. 33: “A vacância do cargo público decorrerá de: ... III - promoção; ... VI - readaptação; ...”

Explicação do Tema:

Provimento é o ato de ocupar um cargo público; Vacância, o de deixá-lo livre. Promoção e readaptação são únicas porque ao mesmo tempo provocam provimento em um novo cargo e vacância no anterior.

Exemplo Prático:

Um servidor é promovido de auxiliar para assistente: ele provê o novo cargo (assistente) e deixa vago o antigo (auxiliar).

Justificativa da Alternativa Correta (D):

Promoção e readaptação são, conforme a Lei e a doutrina, as únicas modalidades que suprem provimento e vacância ao mesmo tempo. Isso é reforçado por Maria Sylvia Di Pietro (“promoção e readaptação implicam provimento derivado e simultânea vacância”) e Hely Lopes Meirelles.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) Demissão e exoneração: só causam vacância, não provimento.
B) Ascensão e aposentadoria: ascensão foi revogada; aposentadoria apenas vacância.
C) Nomeação e reintegração: ambas são só formas de provimento.
E) Reversão e aproveitamento: são provimentos, não geram vacância simultânea.

Pegadinhas: Fique atento: cargos só provimento-Vacância ao mesmo tempo são raros e, hoje, APENAS promoção e readaptação atendem ao requisito legal.

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