Analise as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos par...

Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q4336103 Não definido
Analise as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo, a respeito das normas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil:

(___) A educação é um direito social previsto na Constituição Federal de 1988.
(___) Compete aos Municípios manter com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental.
(___) Compete privativamente aos estados legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional.
(___) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
(___) Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

Assinale a sequência CORRETA:
Alternativas