Uma instituição pública implementa um sistema de gestão de b...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão se resolve pela preferência por concessão de permissões a perfis/roles, em vez de usuários individuais, como prática recomendada de controle de acesso.
- Se a questão tratar de administração de acessos em banco de dados, procure a alternativa que concentre privilégios em perfis/roles.
- Em LGPD, elimine opções que ampliem acesso a dados sensíveis sem necessidade concreta ou que dispensem salvaguardas adequadas.
- Quando aparecer minimização ou necessidade, o critério é tratamento e armazenamento limitados ao mínimo necessário para a finalidade.
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Comentários
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A alternativa CORRETA é a C. ✅
C) A concessão de permissões a perfis de acesso (roles), em vez de diretamente a usuários individuais, é uma prática recomendada de controle de acesso, pois facilita a gestão centralizada de privilégios e a revisão periódica das autorizações concedidas.
- A) ❌ Errada. A assinatura de termo de confidencialidade não é suficiente. O acesso deve ser concedido conforme a necessidade e as atribuições de cada funcionário, aplicando o princípio do menor privilégio.
- B) ❌ Errada. O princípio da necessidade/minimização determina justamente o contrário: devem ser tratados apenas os dados pertinentes, proporcionais e não excessivos para a finalidade.
- C) ✅ Correta. O uso de roles (perfis de acesso) permite administrar permissões de forma centralizada, facilitando alterações, auditorias e revisões periódicas.
- D) ❌ Errada. Dados pessoais sensíveis exigem cuidados específicos e maior proteção, inclusive em razão dos riscos envolvidos em seu tratamento.
- E) ❌ Errada. A pseudonimização não elimina a natureza de dado pessoal. Se ainda for possível associar o dado ao titular mediante informações adicionais, continuam existindo obrigações da LGPD e a necessidade de controles de segurança.
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