A Prefeitura de Santa Aurora iniciou o planejamento de uma ...
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Advogado |
Q4451215
Direito Administrativo
A Prefeitura de Santa Aurora iniciou o planejamento de
uma licitação para contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos
municipais. A contratação foi considerada necessária em
razão das condições identificadas em escolas, unidades
de saúde e instalações administrativas, cujos relatórios
de vistoria apontaram problemas estruturais que exigiam
atendimento programado.
Após a conclusão dos estudos técnicos e da elaboração dos documentos preparatórios, o processo foi encaminhado ao setor de licitações. Na ocasião, servidores recém-designados para atuar no procedimento apresentaram dúvidas sobre a ordem das etapas, especialmente quanto ao momento destinado à apresentação das propostas, ao julgamento e à habilitação dos licitantes.
A Procuradoria Jurídica Municipal foi consultada para esclarecer a sequência legal ordinária do procedimento, considerando que a Administração não havia previsto a antecipação da fase de habilitação no instrumento convocatório.
Para organizar o procedimento, foram relacionadas quatro fases da licitação, apresentadas fora de sua ordem habitual.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem legal ordinária dessas fases, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
(__)Habilitação.
(__)Divulgação do edital de licitação.
(__)Julgamento.
(__)Apresentação de propostas e lances, quando for o caso.
A ordem correta da organização é:
Após a conclusão dos estudos técnicos e da elaboração dos documentos preparatórios, o processo foi encaminhado ao setor de licitações. Na ocasião, servidores recém-designados para atuar no procedimento apresentaram dúvidas sobre a ordem das etapas, especialmente quanto ao momento destinado à apresentação das propostas, ao julgamento e à habilitação dos licitantes.
A Procuradoria Jurídica Municipal foi consultada para esclarecer a sequência legal ordinária do procedimento, considerando que a Administração não havia previsto a antecipação da fase de habilitação no instrumento convocatório.
Para organizar o procedimento, foram relacionadas quatro fases da licitação, apresentadas fora de sua ordem habitual.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem legal ordinária dessas fases, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
(__)Habilitação.
(__)Divulgação do edital de licitação.
(__)Julgamento.
(__)Apresentação de propostas e lances, quando for o caso.
A ordem correta da organização é: