Tema central: A questão aborda a correta classificação de condutas do servidor público federal, à luz do Decreto nº 1.171/94 (Código de Ética).

Análise didática das afirmativas e conceitos-chave:

1) “Exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais (...).”
➡ Dever do servidor público
Fundamento: O art. 6º do Código, ao tratar dos deveres, orienta que as funções devem ser exercidas moderadamente e sempre visando os legítimos interesses do usuário do serviço público.

2) “Exercer atividade profissional aética (...).”
➡ Prática vedada ao servidor público
Fundamento: O Código (art. 9º) veda expressamente condutas que comprometam a ética ou liguem o servidor a empreendimentos duvidosos.

3) “O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético...”
➡ Regra deontológica
Fundamento: As regras deontológicas, presentes nos primeiros artigos do Decreto (especialmente art. 4º), são princípios norteadores do agir ético. A afirmação enquadra-se exatamente nessa categoria.

Estratégia de resolução: Procure diferenciar “dever” (ações obrigatórias), “vedação” (ações proibidas) e “regra deontológica” (princípios, valores e orientações). Observe a essência de cada frase, pois isso evita confusão durante a prova.

Gabarito CORRETO: D) 1, 3, 2

Justificativa:

• 1 ⟶ Dever do servidor público.
• 3 ⟶ Regra deontológica.
• 2 ⟶ Prática vedada ao servidor público.

Por que as alternativas erradas estão incorretas?

• A, B, C, E: Todas trocam a correspondência correta—confundem vedações, deveres e regras éticas; mostram que não compreenderam a natureza de cada ato.

Pegadinha: As bancas exploram frases genéricas; cuidado para não classificar todo “dever” como princípio ou toda vedação como regra geral. Sempre busque a natureza específica do ato descrito.

Dica de estudo: Revise o art. 4º (regras deontológicas), art. 6º (deveres) e art. 9º (vedações) do Decreto nº 1.171/94!

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