A Constituição Federal, em seu artigo 6º, trata a saúde como

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que é direito do...
• Acerca dos direitos sociais, julgue o...
• Florêncio conseguiu um emprego formal de Operador de Monta-Cargas numa empresa de construção civil, após ter passado um ano desempregado. Este...
• Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que:
• Os direitos sociais são um tema complexo dentre juristas e na legislação, bem como um dos mais relevantes em um país de profundas desigualdades e...