Sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analise ...

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Q3510247 Saúde Pública
Sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analise as afirmativas.

I. A Portaria n.º2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS.
II. A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
III. A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
IV. A universalidade, a equidade e a integralidade são princípios do SUS e das RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica.
V. A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.

Está correto o que se afirma em
Alternativas

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Alternativa correta: C - I, II, III, IV e V.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), documento fundamental que orienta a organização dos serviços de atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Conhecer a PNAB é essencial para quem presta concursos na área de saúde pública, pois define diretrizes, princípios e estratégias que norteiam o atendimento no SUS.

2. Resumo teórico

A PNAB (Portaria nº 2.436/2017) estabelece diretrizes para garantir o acesso universal, equitativo e integral à saúde, sendo a Estratégia Saúde da Família a principal forma de expansão da atenção básica. A Atenção Básica é realizada por equipes multiprofissionais, responsáveis por ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, em território definido, e é considerada a principal porta de entrada do SUS e coordenadora dos cuidados na Rede de Atenção à Saúde (RAS).

3. Justificativa da alternativa correta

Todas as afirmativas estão corretas e refletem pontos centrais da PNAB:

  • I: A Portaria nº 2.436/2017 realmente aprova e revisa as diretrizes da PNAB.
  • II: Define corretamente as atividades e responsabilidades da Atenção Básica.
  • III: Identifica a AB como principal porta de entrada e coordenadora do cuidado no SUS.
  • IV: Confirma os princípios da universalidade, equidade e integralidade presentes no SUS e operacionalizados na AB.
  • V: Afirma corretamente que a Saúde da Família é a estratégia prioritária da PNAB.

Todas essas definições estão de acordo com a Portaria nº 2.436/2017 e documentos do Ministério da Saúde.

4. Análise das alternativas incorretas

  • A: Exclui itens corretos (I e V).
  • B: Omite itens corretos (II e IV).
  • D: Desconsidera o III e V, ambos essenciais e verdadeiros.

Essas alternativas pecam por não contemplar todas as afirmações corretas, limitando a resposta.

5. Estratégias para interpretação

Ao analisar questões desse tipo, busque:

  • Identificar palavras-chave (Ex: "principal porta de entrada", "universalidade").
  • Lembrar sempre os princípios do SUS e as estratégias prioritárias da AB.
  • Cuidado com exclusões: se todas as frases estiverem certas, marque a alternativa mais completa.

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