Alternativa correta: A

Tema central: Esta questão aborda a Resolução COFEN nº 564/2017, que dispõe sobre o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. O objetivo é avaliar o conhecimento do candidato sobre direitos, deveres e responsabilidades no exercício da profissão de Enfermagem, algo fundamental em provas de concursos públicos na área da saúde.

Resumo teórico: O Código de Ética da Enfermagem determina valores e princípios para a prática profissional, delimita direitos, deveres, responsabilidades e proibições, e guia o comportamento ético dos profissionais. Entre os deveres, estão o respeito ao direito, à prudência, à solidariedade, à diversidade e à liberdade de opinião (artigos 16 e 17 do Código de Ética COFEN 564/2017).

Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A está correta porque fundamentar as relações profissionais em princípios como direito, prudência, respeito, solidariedade e diversidade de opinião é, de fato, um dever do profissional de enfermagem, conforme estabelecido na Resolução COFEN nº 564/2017.

Análise das alternativas incorretas:

B – Exercer a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade é dever e não direito. O Código de Ética caracteriza essas condutas como obrigações e não como prerrogativas do profissional.

C – Manter inscrição no Conselho Regional de Enfermagem não é facultativo, mas sim uma exigência legal para o exercício da profissão, conforme o art. 15 da Lei 5.905/73 e reforçado pelo Código de Ética.

D – Administrar medicamentos sem conhecer indicação, ação, via e riscos não é responsabilidade: pelo contrário, é uma infração ética grave. O profissional deve sempre conhecer todas essas informações para garantir a segurança do paciente.

Estrategia de resolução: Atente-se a palavras que indicam obrigações (dever, responsabilidade) e direitos. Leia o comando da questão com atenção e procure identificar termos que expressam a obrigatoriedade ou a possibilidade, evitando confusões comuns nessas questões.

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