Em uma pequena comunidade, Alírio, ali residente, soltou, em...
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Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109754
Direito Civil
Em uma pequena comunidade, Alírio, ali residente, soltou, em plena época de festejos juninos, um
balão que caiu sobre a casa de Antônio, incendiando-a por completo. Entre as casas de Antônio e de
João, ficava a de Pedro, que foi alcançada pelo fogo. João, para evitar o alastramento das chamas e o
eventual acometimento da morada de sua família, derrubou, a machadadas, a porta da casa de Pedro
e, ali dentro, conseguiu debelar o incêndio e evitou maiores prejuízos, removendo perigo iminente.
Restou constatado que, pelas circunstancias, a conduta de João foi necessária e não excedeu os limites
do indispensável para a remoção do perigo. Diante de tal cenário, com relação aos estragos ocasionados à porta da casa de Pedro, este: