Marta e Antônio, em união estável, pagaram juntos,
durante vários anos, pela aquisição de um imóvel de
180 m², onde residem com os três filhos pequenos, sendo
certo que não possuem outro imóvel urbano ou rural. Nos
termos do Código Civil brasileiro, na hipótese de:

Question

Marta e Antônio, em união estável, pagaram juntos, 
durante vários anos, pela aquisição de um imóvel de 
180 m², onde residem com os três filhos pequenos, sendo 
certo que não possuem outro imóvel urbano ou rural. Nos 
termos do Código Civil brasileiro, na hipótese de:  Alternativa A: Marta abandonar o lar, a propriedade será transferida 
integralmente aos filhos, mediante autorização judicial e 
registro em cartório.  Ou Alternativa B: Marta abandonar o lar, se decorrido o lapso de cinco anos 
ininterruptos e sem oposição, Antônio adquirirá o domínio integral sobre o bem.  Ou Alternativa C: Antônio abandonar o lar, se decorrido o lapso de dois 
anos ininterruptos e sem oposição, Marta adquirirá o 
domínio integral sobre o bem. Ou Alternativa D: Antônio abandonar o lar, sua parte na propriedade será 
transferida aos filhos, ficando Marta com a outra parte, 
mediante registro em cartório.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [C] Antônio abandonar o lar, se decorrido o lapso de dois 
anos ininterruptos e sem oposição, Marta adquirirá o 
domínio integral sobre o bem.

Marta e Antônio, em união estável, pagaram juntos, durante...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas