Considere que o teto do Regime Geral de Previdência Social
é de R$ 6.000,00. Considere, ainda, que um servidor do
Município de Formiga tenha acabado de se aposentar por
idade com proventos de R$ 7.000,00. Nos termos da Constituição Federal, a contribuição do aposentado ao Regime
Próprio de Previdência social, sobre os proventos:

Question

Considere que o teto do Regime Geral de Previdência Social 
é de R$ 6.000,00. Considere, ainda, que um servidor do 
Município de Formiga tenha acabado de se aposentar por 
idade com proventos de R$ 7.000,00. Nos termos da Constituição Federal, a contribuição do aposentado ao Regime 
Próprio de Previdência social, sobre os proventos:  Alternativa A: Incidirá sobre a base de cálculo de R$ 1.000,00.   Ou Alternativa B: Incidirá sobre a base de cálculo de R$ 6.000,00.    Ou Alternativa C: Incidirá sobre a base de cálculo de R$ 7.000,00. Ou Alternativa D: Será indevida, visto que já implementou o benefício.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [A] Incidirá sobre a base de cálculo de R$ 1.000,00.

Considere que o teto do Regime Geral de Previdência Social ...

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