Ativo não contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados, e cuja existência está confirmada inclusive pela ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos completamente sob o controle da entidade.

As provisões não podem ser diferenciadas de outros passivos como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) uma vez que é mensurável.

O evento futuro que leva a uma obrigação presente é denominado evento que cria obrigação. Para o evento ser caracterizado como evento que cria obrigação, é necessário que a entidade não possua alternativa realista a liquidar a obrigação criada pelo evento.

Para que o passivo se qualifique para reconhecimento, é necessário haver não apenas a obrigação presente, mas também a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para liquidar essa obrigação.

O passivo contingente deve ser evidenciado, conforme exigido pela norma, a menos que seja provável a possibilidade de entrada de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços.