A Instrução Normativa FUNAI nº 02/2015 estabelece critérios...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 4 - Analista Socioambiental |
Q3297924
Direito Ambiental
A Instrução Normativa FUNAI nº 02/2015 estabelece
critérios e procedimentos para a proteção e
monitoramento das terras indígenas no âmbito do
licenciamento ambiental de empreendimentos. Assim,
analise as afirmativas a seguir.
I.O licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam terras indígenas deve considerar a Consulta Prévia, Livre e Informada às comunidades afetadas.
II. A compensação ambiental de impactos sobre terras indígenas é feita por meio de pagamento direto às comunidades, sem necessidade de mediação estatal.
III. Os estudos de impacto ambiental devem conter o Componente Indígena, que analisa os efeitos da obra sobre as populações e seus territórios.
Está correto o que se afirma em:
I.O licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam terras indígenas deve considerar a Consulta Prévia, Livre e Informada às comunidades afetadas.
II. A compensação ambiental de impactos sobre terras indígenas é feita por meio de pagamento direto às comunidades, sem necessidade de mediação estatal.
III. Os estudos de impacto ambiental devem conter o Componente Indígena, que analisa os efeitos da obra sobre as populações e seus territórios.
Está correto o que se afirma em:
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