Em junho de 2024, a taxa de desemprego no Brasil caiu
para 6,9%, a menor taxa desde 2015. Segundo dados
do IBGE, o número de empregados no setor privado
também foi o máximo já registrado, 52,2 milhões, impulsionado por novos recordes do total de trabalhadores com carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira
(13,8 milhões). A taxa de informalidade, que inclui empregados sem carteira assinada, empregadores sem CNPJ
e trabalhador familiar auxiliar, ficou em 38,6% do total de
ocupados no país.(https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-07/
desemprego-cai-para-69-menor-indice-do-trimestre-desde-
-2014#:~:text=A%20taxa%20de%20informalidade%2C
%20que,no%20mesmo%20trimestre%20de%202023)Considerando a história do sistema de saúde no Brasil e
a relevância desse contexto para a oferta de serviços de
saúde, como seria a situação de acesso à saúde pública
para a população de trabalhadores formais e informais
citada na notícia antes da criação do Sistema Único de
Saúde (SUS) em 1988?

Question

Em junho de 2024, a taxa de desemprego no Brasil caiu
para 6,9%, a menor taxa desde 2015. Segundo dados
do IBGE, o número de empregados no setor privado
também foi o máximo já registrado, 52,2 milhões, impulsionado por novos recordes do total de trabalhadores com carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira
(13,8 milhões). A taxa de informalidade, que inclui empregados sem carteira assinada, empregadores sem CNPJ
e trabalhador familiar auxiliar, ficou em 38,6% do total de
ocupados no país.(https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-07/
desemprego-cai-para-69-menor-indice-do-trimestre-desde-
-2014#:~:text=A%20taxa%20de%20informalidade%2C
%20que,no%20mesmo%20trimestre%20de%202023)Considerando a história do sistema de saúde no Brasil e
a relevância desse contexto para a oferta de serviços de
saúde, como seria a situação de acesso à saúde pública
para a população de trabalhadores formais e informais
citada na notícia antes da criação do Sistema Único de
Saúde (SUS) em 1988? Alternativa A: Ambas as populações mencionadas teriam o mesmo
acesso à saúde que têm atualmente, pois o direito à
saúde pública sempre foi garantido a todos os trabalhadores, independentemente de serem formais ou
informais. Ou Alternativa B: A população de trabalhadores informais enfrentaria
dificuldades significativas para acessar serviços, já
que o sistema público de saúde era focado em trabalhadores formais com carteira assinada, excluindo,
na maior parte, os informais. Ou Alternativa C: Ambas as populações mencionadas teriam o mesmo
acesso à saúde que têm atualmente, pois o direito à
saúde pública sempre foi garantido a todos os cidadãos brasileiros, sendo sua oferta organizada pelo
SUS. Ou Alternativa D: A oferta de serviços para trabalhadores informais
ficava a cargo do Instituto Nacional de Assistência
Médica da Previdência Social (INAMPS), enquanto
os formais tinham a garantia de planos de saúde por
seus empregadores.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A população de trabalhadores informais enfrentaria
dificuldades significativas para acessar serviços, já
que o sistema público de saúde era focado em trabalhadores formais com carteira assinada, excluindo,
na maior parte, os informais. Gabarito: BFundamento decisivo: O elemento decisivo era a comparação histórica entre o período pré-SUS e a situação atual: antes de 1988, o acesso à assistência organizada pelo sistema público era vinculado à previdência social, o que diferenciava trabalhadores formais e informais e favorecia os primeiros.Tema central: Acesso pré-SUS à saúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que o direito à saúde pública sempre foi garantido a todos os trabalhadores, independentemente do vínculo. Isso contraria o caráter não universal do modelo pré-SUS, no qual o acesso estruturado era predominantemente previdenciário e favorecia os trabalhadores formais.BCertaA alternativa B está certa porque descreve corretamente o critério de acesso predominante no modelo anterior ao SUS: a assistência médico-previdenciária pública era centrada na vinculação à previdência social e, portanto, favorecia os trabalhadores formais inseridos no mercado de trabalho formal. Nesse arranjo, não havia universalização do direito à saúde nos moldes atuais, de modo que os trabalhadores informais ficavam, em grande parte, fora da cobertura regular e enfrentavam maior dificuldade de acesso.CErradaEstá errada porque transfere para o período anterior a 1988 uma realidade que só surge com a Constituição de 1988 e o SUS. Antes disso, não havia organização pelo SUS nem direito universal à saúde nos moldes atuais.DErradaEstá errada por dois motivos concretos: atribui ao INAMPS a cobertura dos trabalhadores informais, quando ele integrava a assistência médico-previdenciária ligada aos segurados da previdência, e afirma que os formais tinham garantia de planos de saúde por empregadores, o que não era garantia geral nem definia o acesso público à saúde.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar o modelo pré-SUS como se já existisse direito universal à saúde, igualando o acesso de formais e informais ao padrão criado apenas com o SUS.Dica para questões semelhantesEm questões históricas sobre saúde no Brasil, primeiro separe pré-SUS de pós-1988; a universalização pertence ao SUS.Se a alternativa disser que antes do SUS o acesso era igual para todos, a tendência é estar errada, porque o modelo era centrado na previdência.Quando aparecer a distinção entre trabalhador formal e informal no período pré-SUS, verifique quem estava vinculado à previdência: isso normalmente decide a questão.

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Gabarito: B

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