“... Todos têm uma chance justa de viver a vida mais saudáve...
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TEMA CENTRAL: O conceito cobrado refere-se diretamente à equidade em saúde. Em Medicina e Saúde Pública, esse princípio é fundamental: diz respeito a garantir a justiça social e tratamento proporcional às diferentes necessidades dos indivíduos e grupos populacionais.
Justificativa da Alternativa Correta (A: Equidade em saúde):
A frase “Todos têm uma chance justa de viver a vida mais saudável possível” traduz o princípio da equidade. Enquanto a igualdade promove todos receberem o mesmo, a equidade reconhece desigualdades históricas, sociais e biológicas, atuando para oferecer a cada um o necessário para que tenham as mesmas oportunidades de saúde.
Segundo a Política Nacional de Humanização (Ministério da Saúde): “No vocabulário do SUS, diz respeito aos meios necessários para se alcançar a igualdade, estando relacionada com a ideia de justiça social.” (Glossário PNH - Equidade).
É previsto também na Constituição Federal (Art. 196): “...garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença... e ao acesso universal e igualitário...” ou seja, equidade é garantir chance justa, adaptando recursos às necessidades.
Análise das Alternativas Incorretas:
- B) Saúde e cidadania: Embora próximos, cidadania refere-se ao direito ao acesso, mas não necessariamente à justiça proporcional no cuidado à saúde, como propõe a equidade.
- C) Integralidade: É um princípio do SUS, mas se refere à oferta de um conjunto completo de ações para cada indivíduo, não à distribuição justa de oportunidades conforme necessidades.
- D) Promoção da saúde: Relaciona-se ao conjunto de ações para aumentar a saúde da população, mas não garante, isoladamente, a chance justa para todos viverem de forma saudável.
- E) Direito sanitário: Campo do direito ligado à legislação e normatização em saúde. Não sintetiza o conceito de justiça social embutido no termo “chance justa”.
DICAS DE PROVA:
Ao identificar termos como “justiça”, “chance justa” ou “desigualdades sociais”, relacione com equidade! Atenção para não confundir com igualdade ou integralidade, pois a banca pode tentar induzir ao erro com conceitos próximos, mas distintos.
Resumo Final: Equidade em saúde é o princípio fundamental de justiça, adaptando recursos à necessidade de cada um, para que todos tenham oportunidade real de alcançar seu melhor potencial de saúde. Dominar esse tema é essencial para provas e para a prática médica ética.
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