Considerando a Lei nº 10.216/2001, a Lei nº 13.146/2015 e a...

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Q3649939 Saúde Pública
Considerando a Lei nº 10.216/2001, a Lei nº 13.146/2015 e a PNAB (Portaria GM/MS nº 2.436/2017), a rede substitutiva organiza cuidado territorial e não institucionalizante. Assinale a afirmativa coerente com essas diretrizes.
Alternativas

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Alternativa correta: B

1. Tema central da questão: O foco está na organização da rede de atenção psicossocial no âmbito do SUS, segundo diretrizes da Lei nº 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica), da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e da PNAB (Política Nacional de Atenção Básica, Portaria GM/MS nº 2.436/2017). A questão exige reconhecer o modelo de cuidado territorial e comunitário, oposto ao modelo institucionalizador (hospitalocêntrico).

2. Resumo teórico: Essas normas defendem atenção integral, descentralizada e humanizada à saúde mental, priorizando a inclusão social e o cuidado próximo do território e da comunidade, com forte participação da Atenção Básica. A rede substitutiva se organiza a partir de dispositivos como: UBS, CAPS, equipes de apoio matricial, projetos terapêuticos singulares e grupos comunitários, com retaguarda hospitalar apenas quando necessário e por curto tempo.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa B descreve exatamente esse modelo. Destaca:

  • Integração entre UBS e centros de referência: Fundamental para garantir o cuidado continuado próximo ao território.
  • Apoio matricial e Projeto Terapêutico Singular (PTS): Instrumentos centrais para construir planos individualizados e interdisciplinares.
  • Grupos comunitários: Promovem a reinserção social e o apoio coletivo.
  • Retaguarda em leitos de curta permanência: Diretriz para internações breves e excepcionais, evitando a cronificação hospitalar.
Essa abordagem está alinhada à legislação e às políticas públicas citadas (Lei nº 10.216/2001, Lei nº 13.146/2015, PNAB).

4. Análise das alternativas incorretas:

  • A: Foca em hospitais especializados e alta imediata, reforçando o modelo antigo, centrado em instituições, não no território.
  • C: Prioriza encaminhamentos e laudos periciais, sem perspectiva de cuidado continuado e comunitário.
  • D: Oficinas internas e longa permanência sugerem institucionalização, o oposto da lei.
  • E: Triagens e campanhas não são o eixo do cuidado em saúde mental comunitária.

5. Estratégias para interpretação: Procure palavras-chave que remetam ao cuidado territorial, integral e comunitário. Desconfie de termos como “hospitalização longa”, “triagem massiva” e “encaminhamentos periciais”, pois geralmente indicam modelos antigos, não alinhados com as modernas políticas públicas de saúde.

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