Alternativa correta: B

Tema central: A questão aborda a abordagem socioterápica em serviços territoriais de saúde mental (como os CAPS), que privilegia o cuidado em espaços coletivos, a convivência, a cogestão e a corresponsabilização entre usuários, equipe e território.

Resumo teórico: No modelo da Reforma Psiquiátrica e da Reabilitação Psicossocial, o cuidado é territorial, comunitário e centrado na vida cotidiana, com dispositivos como assembleias, oficinas, contratos de convivência e mobilização de redes. Isso se opõe ao modelo ambulatorial/biomédico, centrado em atendimentos individuais seriados em consultório e com participação comunitária residual.

Fontes essenciais: Lei nº 10.216/2001 (Direitos das pessoas com transtornos mentais e redirecionamento do modelo assistencial); Portaria GM/MS nº 3.088/2011 (institui a RAPS); Ministério da Saúde – “Saúde Mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial” (2004); Política Nacional de Humanização – diretrizes de cogestão e clínica ampliada.

Por que a B é a correta? Ela propõe cuidado estruturado por atendimentos individuais seriados em consultório, com participação comunitária eventual. Isso contrapõe a socioterapia, pois desloca o foco do coletivo e do território para o consultório e o caso individual, reduzindo pactos, assembleias e circulação comunitária — princípios centrais da reabilitação psicossocial.

Análise das alternativas incorretas:

A – “Ativa assembleias e acordos de convivência com cogestão…”: está alinhada à socioterapia, pois trabalha pactos coletivos e gestão compartilhada.

C – “Mobiliza redes locais, equipamentos culturais e contratos sociais…”: descreve a intersetorialidade e o pertencimento, marcas do cuidado territorial.

D – “Trabalha oficinas abertas, mediação de conflitos e circulação por espaços públicos…”: expressa oficinas terapêuticas e inclusão social no território, típico da socioterapia.

E – “Produz pactos de uso do serviço e responsabilidades compartilhadas…”: reforça corresponsabilização e regras de convivência nos coletivos, coerente com a proposta.

Estratégia de prova: Procure palavras-sinal. Socioterapia: “coletivo”, “assembleias”, “pactos”, “território”, “oficinas”, “rede”. Modelo oposto: “individual seriado”, “consultório”, “participação eventual”. A alternativa que concentra o cuidado no consultório e no indivíduo tende a ser a que contrapõe o enfoque socioterápico.

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