Gabarito: B

Vamos explorar o tema da questão para que você compreenda por que a alternativa correta é a letra B.

A questão aborda a constatação de embriaguez em um indivíduo após uma blitz policial. O cenário envolve a avaliação de sinais de embriaguez por um médico legista no Instituto Médico Legal (IML) e a recusa do indivíduo em fornecer uma amostra biológica para exame toxicológico. Para responder corretamente, é necessário ter conhecimento sobre os sinais clínicos de embriaguez e a legislação pertinente sobre a recusa em fornecer amostras para testes.

Vamos analisar cada uma das alternativas:

A - não é possível constatar embriaguez, visto que não foi realizado exame toxicológico.

Esta alternativa está incorreta. Embora o exame toxicológico possa fornecer uma medida exata da concentração de álcool no sangue, a embriaguez pode ser constatada a partir da avaliação clínica dos sinais e sintomas apresentados pelo indivíduo. Nesta questão, são descritos sinais claros de embriaguez, como hálito etílico e ataxia (dificuldade de coordenação motora). Portanto, a constatação de embriaguez não depende exclusivamente do exame toxicológico.

B - o indivíduo encontra-se embriagado, compatível com substância psicoativa.

Esta é a alternativa correta. O médico legista pode concluir que o indivíduo está embriagado com base nos sinais clínicos observados durante o exame. A presença de hálito etílico, ataxia calcanhar-joelho, ataxia índex-índex e ataxia índex-nariz são suficientes para indicar que o indivíduo está sob efeito de uma substância psicoativa, no caso, o álcool. A recusa em fornecer uma amostra biológica não impede esta conclusão.

C - o indivíduo encontra-se embriagado, com alcoolemia superior a 0,6g/dl.

Esta alternativa está incorreta. Sem a realização de um exame toxicológico, não é possível determinar a concentração exata de álcool no sangue (alcoolemia). Portanto, afirmar que a alcoolemia é superior a 0,6g/dl sem realizar o exame é inadequado.

D - o indivíduo não apresenta sinais de embriaguez, visto que não foi constatada alteração do exame do estado mental.

Esta alternativa está incorreta. A embriaguez pode ser constatada a partir de sinais físicos e comportamentais, como o hálito etílico e a ataxia, independentemente de alterações no estado mental.

E - o indivíduo encontra-se embriagado, com alcoolemia entre 0,2 e 0,6g/dl.

Esta alternativa está incorreta pelo mesmo motivo da alternativa C. Sem a realização do exame toxicológico, não é possível determinar a faixa de alcoolemia do indivíduo.

Portanto, ao observar os sinais clínicos descritos na questão, o médico legista pode concluir que o indivíduo está embriagado, compatível com o efeito de uma substância psicoativa, como o álcool, sem a necessidade de um exame toxicológico específico.

Em minha opinião gabarito errato.

Segundo França, o diagnóstico de embriaguez é clínico!, logo a A está errada

LETRA B) CORRETA - o indivíduo encontra-se embriagado, compatível com substância psicoativa.

Diagnóstico clínico de embriaguez, com alterações neurológicas, psíquicas e halitose. 

Droga psicoativa: Substância psicotrópica, droga psicotrópica ou simplesmente psicotrópico é uma substância química que age principalmente no sistema nervoso central, onde altera a função cerebral e temporariamente muda a percepção, o humor, o comportamento e a consciência. Essa alteração pode ser proporcionada para fins: recreacionais (alteração proposital da consciência); religiosos (uso de enteógenos); científicos (visando à compreensão do funcionamento da mente); ou médico-farmacológicos (como medicação). Alternativamente, tal efeito na mente pode não ser o objetivo do consumo da substância psicotrópica, mas um efeito adverso do mesmo.[1]

 Gabarito B

Quando os movimentos normais, como caminhar, preensão e movimentos articulares, não acontecem da melhor maneira, isto é referido como um transtorno de coordenação. Podem haver movimentos desordenados (ataxia), aumento de um movimento (hipermetria) ou um tremor que acontece em um movimento intencional (tremor de intenção).

Segundo França, o diagnóstico de embriaguez alcoólica deve ser preferencialmente clínico.

CORRETA B