Alternativa correta: B

Tema central: Organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e definição das características dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). É importante saber o papel dos CAPS (modelo assistencial, público-alvo e modalidades) e consultar a Portaria GM/MS nº 336/2002, que regulamenta essas unidades.

Resumo teórico objetivo — Os CAPS são unidades de atenção aberta, comunitária e multiprofissional, componentes estratégicos da RAPS, voltadas ao atendimento de pessoas com sofrimento ou transtorno mental, inclusive com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, atuando em crises e em processos de reabilitação psicossocial (Portaria GM/MS nº 336/2002; Ministério da Saúde).

Por que a afirmativa I é verdadeira: descreve corretamente a natureza dos CAPS: caráter aberto/comunitário, equipe multiprofissional e foco em sofrimento mental e questões relacionadas ao uso de substâncias, além de atenção em crise e reabilitação psicossocial — tudo previsto nas normativas do Ministério da Saúde.

Por que a afirmativa II é falsa: apresenta erros fundamentais. Primeiro, afirma que o CAPS II atende “pessoas de todas as faixas etárias” — incorreto: existem modalidades específicas (por exemplo, CAPSi para crianças e adolescentes, CAPS AD para álcool e outras drogas) e os tipos de CAPS têm público-alvo definido, sendo o CAPS II voltado prioritariamente ao adulto com transtornos mentais graves e persistentes. Segundo, o enunciado cita como parâmetro “municípios acima de 15 mil habitantes”, o que não corresponde à tipificação populacional estabelecida na Portaria nº 336/2002 (a Portaria estabelece faixas e critérios distintos para cada tipo de CAPS). Assim, a II mistura informações imprecisas e, por isso, está incorreta.

Análise rápida das alternativas incorretas:

A — ambas verdadeiras: incorreta porque II contém erros.

C — apenas II verdadeira: incorreta porque II é falsa.

D — ambas falsas: incorreta porque I é correta.

Fontes: Portaria GM/MS nº 336/2002; Diretrizes do Ministério da Saúde sobre RAPS e manuais técnicos dos CAPS.

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Kárita, o CAPS II atende todas as faixas etárias SIM. Não são todos os municípios que possuem CAPS Infantojuvenil (aliás, mesmo em municípios que o possuem, nada impede que o CAPS II ou III também preste atendimento a essas demandas).

O erro do item II foi afirmar que tais dispositivos são indicados para municípios com população acima de 15 mil habitantes.

CAPS II – Serviço de atenção a saúde mental em municípios com população: 70 mil a 200 mil habitantes.