Alternativa correta: D - Prefeito

Tema central da questão:

Esta questão aborda a estrutura do Poder Executivo municipal, especificamente em Aracaju, capital de Sergipe. Saber quem exerce a chefia do Executivo é fundamental porque demonstra domínio sobre a organização administrativa dos municípios, um conteúdo presente em praticamente todos os concursos públicos municipais e estaduais.

Resumo teórico:

No Brasil, a administração pública é dividida em três esferas: federal, estadual e municipal. Cada uma delas possui três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário (este último não existe no âmbito municipal). O Poder Executivo municipal é liderado pelo Prefeito, conforme define a Constituição Federal de 1988 (art. 29, I). O Prefeito é eleito diretamente pela população para um mandato de quatro anos e é responsável por administrar o município, executar leis municipais e garantir o bem-estar da população local.

Justificativa da alternativa correta (D - Prefeito):

O Prefeito é o chefe do Poder Executivo em todos os municípios brasileiros, inclusive Aracaju. Ele representa o município, administra os recursos públicos municipais e implementa políticas públicas. Por isso, a resposta correta é a alternativa D.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Presidente da Câmara dos Deputados: Não existe esse cargo no município; ele pertence à esfera federal.
• B - Presidente da Assembleia Legislativa: Refere-se ao chefe do Poder Legislativo do Estado, não do município.
• C - Presidente da Câmara Municipal: Esse cargo existe no município, mas lidera o Poder Legislativo municipal, não o Executivo.
• E - Juiz de Direito: Pertence ao Poder Judiciário estadual, não tem função administrativa no Executivo municipal.

Dicas de interpretação:

Leia atentamente palavras-chave como “Executivo” e “município”. Lembre-se que cargos como “Presidente da Câmara Municipal” sempre se referem ao Legislativo. Busque sempre associar as funções dos cargos ao respectivo poder para evitar pegadinhas.

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Gabarito D. Até com noções de direito constitucional, ou administrativo, dá pra resolver essa.

A chefia do poder executivo de QUALQUER município é o prefeito

Respondi essa questão só para ver se lá existia alguma exceção, pois é inacreditável que cobrou isso

Prefeito fio