De acordo com a Lei nº 8.160/1991, que regulamenta a profis...
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O critério decisivo era a compatibilidade da alternativa com deveres ético-profissionais do bibliotecário, especialmente atuação conforme o Código de Ética e observância de responsabilidade e sigilo/confidencialidade.
- Em questões sobre direitos e deveres profissionais, prefira a alternativa que coincide com o núcleo ético da profissão e desconfie das que negam responsabilidade, sigilo ou atualização.
- Elimine opções com termos absolutos como “exclusivamente”, “não é responsável” e “não tem obrigação” quando a profissão tem campo de atuação amplo e deveres permanentes.
- Quando a alternativa tem estrutura “afirma algo plausível, mas nega outro ponto”, teste separadamente a segunda parte: nela costuma estar o erro decisivo.
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A Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, é a principal lei que regulamenta a profissão de bibliotecário no Brasil, definindo o exercício da profissão e suas atribuições
- Lei nº 4.084/1962:
- Estabelece a profissão de bibliotecário e define as regras para seu exercício.
- Lei nº 9.674/1998:
- Regulamenta o exercício da profissão de bibliotecário, exigindo qualificações específicas e estabelecendo a necessidade de registro no Conselho Regional de Biblioteconomia.
A informação de que a Lei nº 8.160/1991 regulamenta a profissão de bibliotecário está incorreta. Na verdade, a Lei nº 8.160, de 8 de janeiro de 1991, dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação do "Símbolo Internacional de Surdez" em locais de acesso para pessoas com deficiência auditiva.
A regulamentação da profissão de bibliotecário no Brasil é regida principalmente pela:
- : Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
- : Atualizou as regras sobre o exercício da profissão de bibliotecário.
- : Regulamenta a Lei nº 4.084/1962, detalhando atividades privativas e registros.
A Lei nº 4.084/1962 estabelece que o exercício da profissão é privativo dos bacharéis em Biblioteconomia, de cursos superiores reconhecidos, e define a obrigatoriedade de registro nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB).
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