Durante atividades de campo, o ACE identifica situação com ...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 11.350/2006, art. 4º, § 3º, I, II e III: "I - o desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde; II - a realização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de atenção básica; III - a identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e o encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como a comunicação do fato à autoridade sanitária responsável;". Diante de situação com potencial risco à saúde coletiva que exige avaliação técnica mais complexa, o ACE deve comunicar a autoridade/supervisão responsável, registrar a ocorrência e atuar apenas dentro de suas atribuições legais, o que conduz à alternativa A.
- Se o enunciado indicar necessidade de avaliação técnica mais complexa, procure a alternativa que combine comunicação à autoridade/supervisão, registro e atuação apenas dentro da atribuição legal.
- Não confunda atribuição de prevenção e controle com autorização para adotar, por conta própria, condutas técnicas complexas e só depois submeter à validação.
- Verifique se a alternativa preserva a lógica de atuação integrada com a equipe prevista na Lei nº 11.350/2006.
- Desconfie tanto da alternativa que libera atuação autônoma ampla quanto da que impõe inação absoluta quando a lei permite ações ordinárias compatíveis com a função.
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