Conforme dispõe o Artigo 212 do Código Civil, a perícia pode...

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Q3203688

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2025 - PC-MG - Médico Legista |

Q3203688 Psiquiatria

Conforme dispõe o Artigo 212 do Código Civil, a perícia pode ser considerada um dos mais técnicos elementos de prova existentes, dado seu teor científico e a clareza que, idealmente, dela promana, sob a forma de laudo.
BARROS e TEIXEIRA. Manual de Perícias Psiquiátricas. Porto Alegre: Artmed. 2015.

De acordo com a referência acima e a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

A perícia somente pode ser realizada na presença do indivíduo que é sujeito dessa perícia.

Segundo o Código do Processo Civil, quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, as partes são assistidas por peritos.

A perícia, assim como documentos apresentados tanto na inicial quanto durante o percurso do processo, também é considerada uma prova técnica.

A perícia psiquiátrica normalmente carece de elementos materiais (como exames) que baseiem a conclusão do perito técnico, uma vez que a condição mental é subjetiva.

Um Médico Generalista pode realizar perícias de qualquer área médica, uma vez que especialidades não são reconhecidas legalmente como domínios exclusivos de aplicação do saber.

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Conforme dispõe o Artigo 212 do Código Civil, a perícia pode...

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