A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofenden...

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Q552603

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q552603 Direito Eleitoral

A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria

for cometida na presença de várias pessoas.

for cometida por motivo ilegítimo.

for cometida em propaganda de candidato que esteja concorrendo ao mesmo cargo.

for cometida por motivo fútil.

ofender a vida pessoa! de um funcionário público.

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