Na circulação em uma via de fluxo rápido, o limite
máximo está indicado por placa, e o ônibus segue com
ritmo muito abaixo do restante da pista, formando fila.
No CTB, a velocidade mínima é definida:

Question

Na circulação em uma via de fluxo rápido, o limite
máximo está indicado por placa, e o ônibus segue com
ritmo muito abaixo do restante da pista, formando fila.
No CTB, a velocidade mínima é definida: Alternativa A: por um terço da velocidade máxima estabelecida,
ajustada conforme fluxo, visibilidade e condições da via. Ou Alternativa B: por um limite fixo definido para cada veículo,
ajustado por peso, lotação e tipo de serviço em operação. Ou Alternativa C: pelo mesmo valor da velocidade máxima, adotando
padrão único para reduzir variações de ritmo na
circulação. Ou Alternativa D: pela metade da velocidade máxima estabelecida,
respeitadas as condições operacionais do trânsito e da
via.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] pela metade da velocidade máxima estabelecida,
respeitadas as condições operacionais do trânsito e da
via. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 62: "A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via." No caso, a alternativa D corresponde exatamente a esse critério legal, razão pela qual deve ser marcada.Tema central: Velocidade mínima no CTBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque substitui o critério legal por outro inexistente no art. 62 do CTB. A lei não fala em um terço da velocidade máxima; fala em metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.BErradaEstá errada porque afirma existir limite fixo por veículo, com ajuste por peso, lotação e tipo de serviço, mas esse não é o critério legal de definição da velocidade mínima no art. 62 do CTB. Falta base legal no dispositivo aplicável.CErradaEstá errada porque equipara velocidade mínima e velocidade máxima, o que contraria diretamente o art. 62 do CTB. O texto legal fixa a mínima em metade da máxima, e não no mesmo valor.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz o parâmetro legal previsto no art. 62 do CTB: a velocidade mínima é fixada pela metade da velocidade máxima estabelecida para a via, com a ressalva expressa de que devem ser respeitadas as condições operacionais do trânsito e da via. Esse é o critério normativo exato e suficiente para resolver a questão.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca do termo legal "metade" por fórmulas inexistentes no CTB, como "um terço", "valor fixo por veículo" ou identidade entre velocidade mínima e máxima, além da necessidade de preservar a ressalva das condições operacionais do trânsito e da via.Dica para questões semelhantesQuando a pergunta pedir a definição legal da velocidade mínima, confronte diretamente com o art. 62 do CTB.Memorize o núcleo literal decisivo: metade da velocidade máxima estabelecida.Verifique se a alternativa preserva a ressalva legal sobre as condições operacionais do trânsito e da via.Elimine fórmulas não previstas no texto legal, como um terço, valor fixo por veículo ou igualdade entre mínima e máxima.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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