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Q3911828 Legislação de Trânsito

Sobre conceitos e definições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as afirmativas:



I – Ciclovia é pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum.


II – Ciclofaixa é parte da pista de rolamento destinada à circulação de ciclos, delimitada por sinalização específica.


III – Rodovia é via rural pavimentada, e estrada é via rural não pavimentada.


IV – Calçada é parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, destinada à circulação de pedestres.


V – Ciclofaixa é pista própria separada fisicamente do tráfego comum, geralmente em nível diferente.



Estão corretas as afirmativas: 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997, Anexo I, estabelece: “CICLOFAIXA - parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica.” e “CICLOVIA - pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum.” Como V atribui à ciclofaixa a separação física própria da ciclovia, é falsa e impede sustentar B.

Tema central: Definições legais de trânsito
Análise das alternativas
A
Errada
Exclui indevidamente IV. A Lei nº 9.503/1997, Anexo I, dispõe: “CALÇADA - parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.” IV apresenta descrição compatível com esse conceito: não afirma destinação exclusiva aos pedestres nem exclui os demais usos previstos. A ausência desses detalhes não a torna falsa.
B
Certa
Não há fundamento jurídico para considerar B correta: ela inclui V, falsa, e exclui IV, verdadeira. I corresponde à definição de ciclovia; II descreve corretamente a ciclofaixa, e a omissão da palavra “exclusiva” não torna falsa a destinação afirmada. III corresponde aos verbetes da Lei nº 9.503/1997, Anexo I: “RODOVIA - via rural pavimentada.” e “ESTRADA - via rural não pavimentada.” IV é uma síntese compatível com a definição legal de calçada. Assim, mantém-se B como gabarito oficial informado, sem validar sua correção jurídica.
C
Errada
Exclui I e II, embora ambas sejam verdadeiras segundo o Anexo I do CTB: ciclovia é pista própria fisicamente separada do tráfego comum, enquanto ciclofaixa é parte da pista de rolamento delimitada por sinalização específica. A omissão da palavra “exclusiva” em II não contradiz a destinação legal aos ciclos.
D
Errada
Inclui V, falsa. A separação física do tráfego comum caracteriza a ciclovia, não a ciclofaixa. Além disso, o verbete CICLOVIA não exige diferença de nível para sua caracterização.
Pegadinha da questão
V troca os conceitos de ciclofaixa e ciclovia. Outro erro é tratar IV como falsa apenas porque resume o conceito de calçada, sem reproduzir todos os usos legalmente previstos. Essas distinções evidenciam a incompatibilidade do gabarito oficial com a base legal.
Dica para questões semelhantes
  • Diferencie pelo critério legal: ciclofaixa integra a pista de rolamento e é delimitada por sinalização; ciclovia é pista própria fisicamente separada.
  • Não considere falsa uma definição resumida apenas por omitir elementos: verifique se ela contradiz o conceito legal.
  • Nas vias rurais, a pavimentação distingue rodovia de estrada.
  • Confira todas as afirmativas antes de aceitar a combinação indicada: nesta questão, I, II, III e IV são verdadeiras, mas essa combinação não foi oferecida.

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Comentários

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Segundo o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), calçada é a parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada para o trânsito de pedestres, implantação de mobiliário urbano, sinalização e vegetação

O problema não é o que ele diz… é o que ele deixou de dizer.

  • O item IV fala apenas: “destinada à circulação de pedestres”
  • Mas o CTB exige também:
  • não destinada à circulação de veículos

Ciclofaixa NÃO é pista própria separada fisicamente do tráfego comum, geralmente em nível diferente. QUESTÃO TOTALMENTE SEM NEXO COM O CTB.

questão sem resposta no gabarito:

CICLOFAIXA - parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica.

tem dois conceitos de ciclofaixa na questão e um tá errado.

Item V totalmente errado

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