De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias...

Com base no mesmo assunto

Q830113

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |

Q830113 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, Lei Complementar n. 014, de 17 de dezembro de 1991, é correto afirmar que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão será composto por:

27 (vinte e sete) Desembargadores.

32 (trinta e dois) Desembargadores.

35 (trinta e cinco) Desembargadores.

48 (quarenta e oito) Desembargadores.

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