Considerando o Código de Ética Profissional do Assistente S...
I.No exercício de suas atribuições, o assistente social deve preservar o sigilo das informações obtidas em razão de sua atuação profissional, observando as hipóteses previstas no Código de Ética para eventual revelação de informações sigilosas.
PORQUE
II.É direito do assistente social ter acesso às informações institucionais necessárias ao exercício de suas atribuições profissionais, observados os princípios e normas que regulamentam sua atuação.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O Código de Ética trata do acesso institucional no art. 7º, c, e do sigilo nos arts. 16 a 18. Como o enunciado pergunta também se II explica I, deve-se verificar esse nexo: as duas asserções são verdadeiras, mas II não justifica I. Gabarito D.
- Em questões com “PORQUE”, verifique separadamente a veracidade de cada asserção e se a segunda efetivamente fundamenta a primeira.
- Distinga a finalidade do acesso institucional, que viabiliza as atribuições profissionais, da finalidade do sigilo, que protege o usuário.
- Não equipare acesso a autorização para divulgar: o acesso é delimitado pela necessidade profissional, e a revelação permanece sujeita às regras de sigilo.
- Ao avaliar uma afirmação sobre sigilo, observe se ela preserva as hipóteses excepcionais de quebra previstas no Código e o limite do estritamente necessário.
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