De acordo com a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, quan...

Questões de assuntos semelhantes

• Para que órgão jurisdicional brasileiro determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação...
• A respeito das citações e intimações nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que
• Analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Configura o comparecimento espontâneo a intervenção de advogado nos autos do processo sem...
• Francisco, advogado, postulando em causa própria, pede a condenação de Daniel em perdas e danos no valor de dez mil reais, por força de prejuízos...
• Ricardo, oficial de justiça, recebeu determinação para, no âmbito de um processo civil, realizar a citação de Astolfo. Por duas vezes Ricardo foi...