É com grande satisfação que apresento
esta edição da Norma Operacional Básica
do Sistema Único de Saúde, a NOBSUS/96, resultado de amplo e participativo
processo de discussão, que culminou
com a assinatura da Portaria Nº. 2.203,
publicada no Diário Oficial da União de 6
de novembro de 1996.
(https://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm#1)
De acordo com o que institui a NOB SUS de
1996: “No que respeita ao gestor federal, são
identificados papéis básicos, quais sejam:
___________________________________”.I – Exercer a gestão do SUS, no âmbito
nacional.
II – Promover as condições e incentivar o
gestor estadual com vistas ao desenvolvimento
dos sistemas municipais, de modo a conformar
o SUS-Estadual.
III – Fomentar a harmonização, a integração e
a modernização dos sistemas estaduais
compondo, assim, o SUS-Nacional.
IV – Exercer as funções de normalização e de
coordenação no que se refere à gestão nacional
do SUS.
Marque a alternativa com a série completa e
correta.

Question

É com grande satisfação que apresento
esta edição da Norma Operacional Básica
do Sistema Único de Saúde, a NOBSUS/96, resultado de amplo e participativo
processo de discussão, que culminou
com a assinatura da Portaria Nº. 2.203,
publicada no Diário Oficial da União de 6
de novembro de 1996.
(https://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm#1)
De acordo com o que institui a NOB SUS de
1996: “No que respeita ao gestor federal, são
identificados papéis básicos, quais sejam:
___________________________________”.I – Exercer a gestão do SUS, no âmbito
nacional.
 II – Promover as condições e incentivar o
gestor estadual com vistas ao desenvolvimento
dos sistemas municipais, de modo a conformar
o SUS-Estadual.
III – Fomentar a harmonização, a integração e
a modernização dos sistemas estaduais
compondo, assim, o SUS-Nacional.
IV – Exercer as funções de normalização e de
coordenação no que se refere à gestão nacional
do SUS.
Marque a alternativa com a série completa e
correta.  Alternativa A: I; II; III e IV. Ou Alternativa B: Apenas I e II.  Ou Alternativa C: Apenas II e IV. Ou Alternativa D: Apenas I; II e III.  Ou Alternativa E: Apenas II; III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] I; II; III e IV. Alternativa correta: A - I; II; III e IV.

1. Tema central da questão
A questão aborda as atribuições do gestor federal no âmbito do SUS, conforme estabelecido na Norma Operacional Básica do SUS 01/96 (NOB SUS/96). Esse é um tópico fundamental para quem estuda políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública, pois compreende a divisão e integração de responsabilidades entre os níveis federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde.

2. Resumo teórico
A NOB SUS/96 define as competências dos gestores federal, estadual e municipal, assegurando a organização do SUS de maneira descentralizada, mas integrada. O gestor federal – que é o Ministério da Saúde – tem papel crucial na coordenação, normatização, incentivo ao desenvolvimento dos sistemas estaduais e municipais e na promoção da integração nacional do SUS.
Fontes: NOB SUS/96 e Lei 8.080/1990.

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa A está correta porque contempla, de forma completa, todos os papéis básicos do gestor federal de acordo com a NOB SUS/96:

I – Gestão nacional do SUS;
  II – Promoção e incentivo ao gestor estadual para fortalecer sistemas municipais;
  III – Fomento à harmonização e integração dos sistemas estaduais para compor o SUS-Nacional;
  IV – Funções de normalização e coordenação da gestão nacional do SUS.

Esses itens refletem o papel do Ministério da Saúde como órgão central do sistema, visando a eficiência, equidade e integração das ações de saúde em todo o país.

4. Análise das alternativas incorretas

B – Omite itens importantes (III e IV), desconsiderando a integração nacional e a normatização.
  C – Traz apenas incentivo estadual e coordenação, mas não cita a gestão nacional nem a integração do sistema.
  D – Esquece a função de normalização e coordenação, essencial para a gestão federal.
  E – Deixa de fora tanto a gestão nacional quanto a normalização, ambas funções centrais do Ministério da Saúde.

5. Estratégias para interpretação
Quando a questão pede uma "série completa e correta", tenha atenção para abranger todos os itens fundamentais citados na legislação ou norma. Cuidado com alternativas que omitem funções essenciais: isso é uma pegadinha clássica de concursos.

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