O tema central desta questão é o uso das luzes no trânsito, mais especificamente o uso do farol de luz baixa durante o dia por condutores de veículos, incluindo os de transporte coletivo.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais precisamente no artigo 40, inciso I, é obrigatório o uso do farol de luz baixa durante o dia em rodovias para todos os veículos. Porém, para veículos em faixas exclusivas, essa regra se mantém, visto que o CTB não faz exceção para faixas exclusivas de transporte coletivo dentro das cidades.

Assim, um exemplo prático seria um ônibus trafegando em uma faixa exclusiva dentro de uma cidade. Mesmo nesta situação, ele não está dispensado do uso das luzes baixas durante o dia, caso a legislação municipal ou estadual não diga o contrário para contextos específicos.

A alternativa correta é E - errado porque afirmar que veículos de transporte coletivo em faixas exclusivas estão dispensados do uso do farol de luz baixa não está de acordo com o CTB, que não concede tal dispensa.

Para evitar pegadinhas, é importante sempre lembrar que a legislação de trânsito é padronizada em nível nacional e exceções específicas devem estar bem fundamentadas na lei. Neste caso, a questão insinua uma exceção que não existe no CTB.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: errado

CTB:

Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

(...)

§ 1º Os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e à noite.       

 Os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e à noite.