O Sistema Único de Saúde (SUS) revestese de importância no quadro sanitário
brasileiro não somente como estrutura de
organização institucional da área da
saúde e modelo de atendimento à
clientela, mas especialmente pela
mudança impressa nas formas de direcionar, conceber, pensar e fazer a
assistência à saúde no país (BRASIL,
1990). (...) A relação entre a União,
estados e municípios não possui uma
hierarquização. Os entes federados
negociam e entram em acordo sobre
ações, serviços, organização do
atendimento e outras relações dentro do
sistema público de saúde. É o que se
chama de pactuação intergestores. Ela
pode ocorrer na Comissão Intergestora
Bipartite (estados e municípios) ou na
Comissão Intergestora Tripartite (os três
entes federados).
(http://www.livrosinterativoseditora.fiocruz.br/sus/82/) – (P.82)
Nessa perspectiva, analise a
responsabilidade financeira do governo
federal na área de saúde, com o código
V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise,
marque a alternativa com a série correta. I - A gestão federal da saúde é realizada por
meio do Ministério da Saúde.
II - O governo federal é o principal financiador
da rede pública de saúde. Historicamente, o
Ministério da Saúde aplica metade de todos os
recursos gastos no país em saúde pública em
todo o Brasil. Estados e municípios, em geral,
contribuem com a outra metade dos recursos.
III - O Ministério da Saúde formula políticas
nacionais de saúde, mas não realiza as ações.
Para a realização dos projetos, depende de
seus parceiros (estados, municípios, ONGs,
fundações, empresas, etc.).
IV - Também tem a função de planejar, criar
normas, avaliar e utilizar instrumentos para o
controle do SUS.

Question

O Sistema Único de Saúde (SUS) revestese de importância no quadro sanitário
brasileiro não somente como estrutura de
organização institucional da área da
saúde e modelo de atendimento à
clientela, mas especialmente pela
mudança impressa nas formas de direcionar, conceber, pensar e fazer a
assistência à saúde no país (BRASIL,
1990). (...) A relação entre a União,
estados e municípios não possui uma
hierarquização. Os entes federados
negociam e entram em acordo sobre
ações, serviços, organização do
atendimento e outras relações dentro do
sistema público de saúde. É o que se
chama de pactuação intergestores. Ela
pode ocorrer na Comissão Intergestora
Bipartite (estados e municípios) ou na
Comissão Intergestora Tripartite (os três
entes federados).
(http://www.livrosinterativoseditora.fiocruz.br/sus/82/) – (P.82)
Nessa perspectiva, analise a
responsabilidade financeira do governo
federal na área de saúde, com o código
V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após análise,
marque a alternativa com a série correta. I - A gestão federal da saúde é realizada por
meio do Ministério da Saúde.
II - O governo federal é o principal financiador
da rede pública de saúde. Historicamente, o
Ministério da Saúde aplica metade de todos os
recursos gastos no país em saúde pública em
todo o Brasil. Estados e municípios, em geral,
contribuem com a outra metade dos recursos.
III - O Ministério da Saúde formula políticas
nacionais de saúde, mas não realiza as ações.
Para a realização dos projetos, depende de
seus parceiros (estados, municípios, ONGs,
fundações, empresas, etc.).
IV - Também tem a função de planejar, criar
normas, avaliar e utilizar instrumentos para o
controle do SUS. Alternativa A: V; V; V; V. Ou Alternativa B: F; V; F; V. Ou Alternativa C: V; V; V; F. Ou Alternativa D: V; F; V; F.  Ou Alternativa E: F; V; V; V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] V; V; V; V. Alternativa correta: A – V; V; V; V.

1. Tema central da questão:
Esta questão trata das responsabilidades do governo federal na gestão, financiamento e planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para resolvê-la, é necessário compreender como ocorre a organização federativa do SUS, a função de cada ente e as atribuições do Ministério da Saúde.

2. Resumo teórico:
O SUS está fundamentado nos princípios de descentralização e pactuação federativa. O Ministério da Saúde (MS) é responsável por formular políticas, coordenar, supervisionar, financiar e normatizar as ações em âmbito nacional. O financiamento é tripartite (União, Estados e Municípios), sendo que a União tem papel fundamental no aporte de recursos, conforme a Lei 8.080/90 e a Emenda Constitucional 29/2000.

3. Justificativa da alternativa correta:

I – Verdadeiro: A gestão federal é feita pelo Ministério da Saúde, órgão máximo da saúde na esfera federal.
  II – Verdadeiro: O governo federal é, historicamente, o principal financiador do SUS, respondendo por aproximadamente metade dos recursos no setor público (fonte: Portal da Saúde/MS).
  III – Verdadeiro: O Ministério da Saúde formula políticas e depende da execução descentralizada feita por Estados, Municípios e parceiros, pois não executa ações diretamente em todo território nacional.
  IV – Verdadeiro: O MS planeja, normatiza, avalia e controla o SUS, cumprindo papel central de coordenação e avaliação.

4. Análise das alternativas incorretas:
Qualquer alternativa diferente da letra A altera a veracidade dos itens, o que não condiz com a legislação e a prática do SUS. Negar a responsabilidade do MS na gestão, financiamento ou planejamento fere a Constituição Federal e as Leis Orgânicas da Saúde.

5. Estratégia de prova:
Leia atentamente cada afirmativa, buscando termos que indiquem sempre, nunca, apenas ou exclusivamente. Desconfie de generalizações. Utilize o conhecimento da legislação do SUS para confirmar a autenticidade das afirmações.

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