A tradição da saúde pública no Brasil
denomina “parâmetros” as
recomendações técnicas, geralmente de
caráter normativo, expressas em
concentrações per capita desejadas para
serviços de saúde. A introdução dos
parâmetros no balizamento da
programação em saúde tem origem no
Instituto Nacional de Assistência Médica
da Previdência Social – INAMPS, extinto
em 1994. Em 1982, O INAMPS editou a
Portaria 3.046, com os “parâmetros” que
iriam orientar o cálculo das metas da
Programação e Orçamentação Integrada
(POI) no período das Ações Integradas de
Saúde (AIS). (...) Os critérios e parâmetros
para o planejamento e a programação das
ações e serviços de atenção a saúde no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
deste capítulo são referenciais
quantitativos indicativos utilizados para
estimar as necessidades de ações e
serviços de saúde, constituindo-se em
referências para orientar os gestores do
SUS dos três níveis de governo.
(https://saude.campinas.sp.gov.br/programas/protocolos/Parametros_SUS_2015.pdf) – (P. 9 e 12)
Marque a alternativa que apresenta o que
não se contempla entre “Os Parâmetros por
Áreas Temáticas”

Question

A tradição da saúde pública no Brasil
denomina “parâmetros” as
recomendações técnicas, geralmente de
caráter normativo, expressas em
concentrações per capita desejadas para
serviços de saúde. A introdução dos
parâmetros no balizamento da
programação em saúde tem origem no
Instituto Nacional de Assistência Médica
da Previdência Social – INAMPS, extinto
em 1994. Em 1982, O INAMPS editou a
Portaria 3.046, com os “parâmetros” que
iriam orientar o cálculo das metas da
Programação e Orçamentação Integrada
(POI) no período das Ações Integradas de
Saúde (AIS). (...) Os critérios e parâmetros
para o planejamento e a programação das
ações e serviços de atenção a saúde no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
deste capítulo são referenciais
quantitativos indicativos utilizados para
estimar as necessidades de ações e
serviços de saúde, constituindo-se em
referências para orientar os gestores do
SUS dos três níveis de governo.
(https://saude.campinas.sp.gov.br/programas/protocolos/Parametros_SUS_2015.pdf) – (P. 9 e 12)
Marque a alternativa que apresenta o que
não se contempla entre “Os Parâmetros por
Áreas Temáticas”  Alternativa A: “Atenção à gravidez, parto e puerpério”  Ou Alternativa B: “Atenção às pessoas com doenças crônicas
não transmissíveis (DCNT)”  Ou Alternativa C: “Atenção à Saúde Bucal de crianças, idosos
e pessoas deficientes. Ou Alternativa D: “Eventos de Relevância para a Vigilância
em Saúde”. Ou Alternativa E: “Atenção hospitalar”.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] “Atenção à Saúde Bucal de crianças, idosos
e pessoas deficientes. Alternativa correta: C - “Atenção à Saúde Bucal de crianças, idosos e pessoas deficientes.”

Tema central da questão: A questão aborda os parâmetros por áreas temáticas no contexto do planejamento e gestão em saúde pública no SUS. Esses parâmetros são utilizados para orientar gestores sobre quantitativos de serviços e ações de saúde recomendados para cada área temática, servindo como referência no planejamento e na programação das ações e serviços de saúde.

Resumo teórico: Os parâmetros assistenciais são diretrizes quantitativas estabelecidas para auxiliar na distribuição e organização dos serviços de saúde. Eles ajudam a estimar necessidades e definir prioridades, garantindo uma oferta adequada e equitativa. Segundo o SUS, as Áreas Temáticas abrangem categorias amplas como: atenção à saúde materno-infantil, doenças crônicas, hospitalar, vigilância em saúde, entre outras. Essas áreas são citadas em documentos como o “Parâmetros SUS 2015” e na legislação do Sistema Único de Saúde (Lei 8.080/90).

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C está correta porque “Atenção à Saúde Bucal de crianças, idosos e pessoas deficientes” não é reconhecida como uma área temática específica nos parâmetros do SUS. A saúde bucal é abrangida de forma integral, não segmentada por grupos etários ou condições, dentro das áreas temáticas gerais. Portanto, essa alternativa foge ao padrão adotado pelos parâmetros oficiais, que não separam a saúde bucal por faixas etárias ou peculiaridades.

Análise das alternativas incorretas:

A - “Atenção à gravidez, parto e puerpério”: É uma área temática clássica, relacionada à saúde materno-infantil.
    B - “Atenção às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT)”: Também reconhecida como área temática, devido à epidemiologia e à necessidade de acompanhamento contínuo.
    D - “Eventos de Relevância para a Vigilância em Saúde”: Compõe as áreas temáticas por contemplar o monitoramento e intervenção de agravos relevantes.
    E - “Atenção hospitalar”: É uma das principais áreas temáticas relacionadas à complexidade dos serviços.

Dicas para interpretação: Preste atenção em palavras-chave como “não se contempla” e observe se a alternativa está detalhando um subgrupo (como na saúde bucal) que normalmente não aparece nos parâmetros como área temática, mas sim como parte de uma abordagem mais ampla.

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A tradição da saúde pública no Brasil denomina “parâmetros”...

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