Uma empresa brasileira de mineração opera em um país estran...
Nessa situação hipotética, a referida mineradora deve
Acredito que o X da questão está em "...opera em um país estrangeiro no qual não há qualquer tipo de legislação ambiental".
Portanto, a possibilidade é remota, já que não existe legislação para obrigar a empresa a arcar com os danos causados. Desse modo, a empresa deve se abster de reconhecer ou divulgar qualquer tipo de obrigação.
Se cometi algum equívoco, avise-me.
O mais próximo aqui seria a contabilização como um PASSIVO CONTINGENTE, que somente é divulgado em notas explicativas, contudo, apesar de ter um probabilidade possível, a obrigação não existe e não há sequer uma expectativa de direito em terceiros, visto que a entidade não possui uma política de ressarcimento definida.
Por fim, a entidade deve se abster de reconhecer qualquer tipo de obrigação, seja provisão ou passivo contingente.
Letra B
Questão do cespe de 2023 sobre o mesmo assunto:
Considerando que uma mineradora brasileira opere em um país africano que não possui legislação ambiental; que lá, ela gere dano ao meio ambiente, mas não tenha qualquer tipo de política de compensação relativa a esses danos no referido país; e que haja uma estimativa de que tais danos, nos próximos cinco anos superarão U$ 50 bilhões, levando-se em consideração uma taxa de câmbio de R$ 5,6 para U$ 1,0, é correto afirmar que, de acordo com as normas contábeis vigentes, essa mineradora deverá abster-se de realizar qualquer registro em contas passivas, assim como de divulgar qualquer informação em notas explicativas relativas ao risco ambiental descrito. (GABARITO: CERTO)