As sociedades supervisionadas que não apresentarem a demonstração do resultado abrangente, por não possuírem outros resultados abrangentes no período, devem destacar esse fato em suas demonstrações contábeis.

A parcela de dividendo, proposta pelos órgãos da administração à assembleia de sócios, que exceda o dividendo mínimo obrigatório deverá ser mantida no patrimônio líquido, até a deliberação definitiva pelos sócios.

As demonstrações contábeis registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembleia geral de acionistas.

As sociedades supervisionadas deverão publicar, no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, suas demonstrações contábeis completas para o semestre findo em 30 de junho e para o exercício findo em 31 de dezembro de cada ano.